O que é cartografia?


Cartografia é um conjunto de operações científicas, artísticas e técnicas produzidas a partir de resultados de observações diretas ou de explorações de documentação, tendo em vista a elaboração de cartas, plantas e outros tipos de apresentação e também a sua utilização.

Conceito Moderno de Cartografia
Organização, apresentação, comunicação e utilização da geoinformação nas formas visual, digital ou táctil, que inclui todos os processos de preparação de dados, no emprego e estudo de todo e qualquer tipo de mapa.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Cartografia é a arte de levantamento, construção e edição de mapas e cartas de qualquer natureza.

Segundo o Dicionário Cartográfico (de Oliveira, Cêurio - IBGE)
Cartografia (Hist.) 1. Vocábulo criado pelo historiador português Visconde de Santarém, em carta de 8 de dezembro de 1839, escrita em Paris, e dirigida ao historiador brasileiro Adolfo de Varnhagen. Antes da divulgação e consagração do termo, o vocábulo usado tradicionalmente era cosmografia. 2. Conjunto de estudos e operações científicas, artísticas e técnicas, baseado nos resultados de observações diretas ou de análise de documentação, visando à elaboração e preparação de cartas, projetos e outras formas de expressão, bem como a sua utilização (ACI).

Conceito Moderno de Mapa

Apresentação ou abstração da realidade geográfica, ferramenta para apresentação da informação geográfica nas modalidades visual, digital e tátil.

A Cartografia no Brasil
A Cartografia, no Brasil, teve seu desenvolvimento a partir da Segunda Guerra Mundial em função dos interesses militares. Instituições como os atuais Instituto Cartográfico da Aeronáutica (ICA), Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), foram as principais responsáveis pela execução da Cartografia Sistemática do País, objetivando mapear todo o território nacional, em escalas de 1:50.000 a 1:250.000.

Considerações sobre a Coordenação do Sistema Cartográfico Nacional


Considerações sobre o Sistema, Política e Plano Cartográfico Nacional

Ao IBGE coube a formulação e a execução do conjunto de ações para uma política territorial, cujo objetivo estava centrado na revisão da administração territorial a partir de procedimentos técnicos e científicos. O IBGE teve a sua atuação voltada para o levantamento e sistematização das informações do quadro territorial, de modo a atender a administração pública em todas as suas dimensões.

O panorama hoje se mostra distinto. A desativação da Comissão de Cartografia ao início dos anos 90 insere-se no movimento maior de reforma do Estado, em que se preconiza a eliminação das estruturas vinculadas ao planejamento centralizado, que dominou a administração pública a partir dos anos 30 – 40.

Para todos os efeitos, o Sistema Cartográfico Nacional será entendido como o conjunto das "entidades nacionais, públicas e privadas, que tenham por atribuição principal executar trabalhos cartográficos ou atividades correlatas".

O Plano Cartográfico Nacional é composto pelos Planos Cartográficos Terrestre Básico, Náutico e Aeronáutico. O Plano Cartográfico Terrestre Básico contém o Geodésico e abrange as escalas vinculadas a abordagem sistemática do território nacional:
Séries de: 1:1.000.000, 1:500.000, 1:250.000, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
Em termos da representação básica, de uso geral, o Plano é suficientemente explícito, contudo se mostra deficiente em regular a apresentação temática, que vem ganhando importância crescente com a racionalização das preocupações para com o ambiente natural e os processos de organização social comprometedores da qualidade de vida. A omissão também é observada com relação às escalas grandes, também ditas cadastrais, onde se mostra crescente a demanda e se observa a necessidade de normalização.

Um conjunto de seminários relativos a Política Cartográfica Nacional realizado por um grupo de trabalho do IBGE, em 1991, apresentou uma proposta para discussão sobre o Plano Cartográfico Nacional que deveria conter necessariamente os seguintes programas:
– Programas de Cartografia (Terrestre Básica, Temática, Náutica, Aeronáutica, Militar, Cadastral);
– Programa Geodésico;
– Programa de Sensoriamento Remoto para a Cartografia.

Aplicações e Tendências Futuras

A Cartografia, cuja função essencial é representar a realidade através de informações espaciais de uma forma organizada e padronizada incluindo acuracidade, precisão, recursos matemáticos de projeções cartográficas, datum para a determinação de coordenadas e ainda recursos gráficos de símbolos e textos, têm tido suas aplicações estendidas à todas as atividades que de alguma forma necessitem conhecer parte da superfície terrestre. Assim, o mapa será sempre necessário, por exemplo, nos projetos de engenharia (Construções de Estradas, Usinas, Cidades, Parques) e no planejamento e monitoramento regional do meio ambiente (Recursos Naturais, Agricultura, Florestas, Hidrografia, etc.

Atualmente, os conhecimentos de cartografia, necessários à tecnologia SIG, desfrutam de um grande desenvolvimento na habilidade de se construir mapas digitais que efetivamente comuniquem as idéias e questões geográficas de um mapa analógico. Para isto, softwares apropriados são desenvolvidos e objetivam ainda, viabilizar a utilização de produtos resultantes das novas tecnologias de captação e processamento da informação espacial, como é o caso das imagens de satélites, dos dados obtidos por levantamentos com GPS e das imagens retificadas de fotografias aéreas, ou seja, as ortofotos digitais. Graças às novas possibilidades oferecidas por estes produtos digitais, pode-se constatar significativas renovações aos métodos cartográficos conforme mostram os comentários a seguir:

a) Utilização de Imagens de Satélite

A tomada de imagens a partir de plataformas espaciais, com sensores montados a bordo de satélites artificiais, capazes de gravitar no entorno da Terra, tem gerado expectativas e experiências capazes de provocar novas revoluções no processo cartográfico. Embora as expectativas ainda não tenham sido atendidas (o que justifica-se no fato dos satélites artificiais de observação terrestre não terem sido projetados para aplicações cartográficas), os cartógrafos vêm se utilizando das imagens decorrentes das aplicações dos sistemas de sensores LANDSAT e SPOT. As imagens utilizadas para o desenvolvimento de técnicas de monitoramento de ações sobre a superfície terrestre, atualização cartográfica, produção de fotomapas e, no caso do SPOT, compilação estereofotogramétrica em mapeamentos topográficos em escalas pequenas.

b) Utilização de GPS

A tecnologia GPS começa a concretizar o sonho dos cartógrafos de se libertarem das injunções dos levantamentos terrestres, através de sistemas de mapeamento que, a partir de fotos aéreas, dispensam os custosos e demorados levantamentos de campo. A integração dos posicionadores GPS com as câmaras fotogramétricas em plataformas inerciais permite a determinação da posição do centro ótico da câmara, no instante de tomada da imagem, através da obtenção das coordenadas X, Y, Z e das atitudes da mesma, com precisão suficiente para satisfazer às especificações para todos os tipos de mapas em escalas médias e grandes.

c) Utilização de Ortofotos Digitais

A utilização de ortofotos pode ser valorosa em muitos aspectos da cartografia.Os mapas digitais estarão, nos próximos anos, substituindo rapidamente os mapas convencionais em papel (analógicos), utilizados por séculos. A evolução dos sistemas digitais de registro iconográfico, em substituição aos analógicos em base de filme, começa a apontar, em futuro próximo, à processos de compilação cartográfica que poderão se desenvolver inteiramente em ambiente computacional, eliminando as custosas instalações de laboratórios fotográficos. Se faz oportuno ressaltar que estas inovações revelam a necessidade de se rever a base conceitual dos processos de produção cartográfica.

Referências Bibliográficas

- Oliveira, Cêurio de, Curso de Cartografia Moderna/Cêurio de Oliveira, 2 ed., Rio de Janeiro, IBGE, 1993
- Brandalize, A, Notas de aulas do curso Introdução ao Geoprocessamento, Módulo de Cartografia, Sagres Editora Ltda.;
- Mello, M.P, A comissão Nacional de Cartografia, CONCAR;
- Tavares, M.M. et. al, Atualização Cartográfica com o uso de Ortofotos Digitais, UFPR;
- Olivas, M., Geração De Carta Imagem Com Extração Direta De Informações Vetoriais, UFPR;
- Marini, M.C. & Silva, Integração Topografia/GPS/Restituição Aerofotogramétrica, E.F.

Perguntas e respostas sobre o que são doenças infecciosas e parasitárias


O que são doenças infecciosas e parasitárias (DIP)?
R: São doenças causadas por seres vivos ou seus produtos. Quando o ser vivo que causa a doença vive às custas de outro ser vivo que o abriga estes são chamados respectivamente de parasita e hospedeiro. Muitas vezes as DIP são confundidas com as doenças contagiosas, mas nem todas as DIPs são contagiosas (p.ex. o tétano não é contagioso). A especialidade DIP, no Brasil, se originou da tradicional Medicina Tropical que trata das grandes doenças que assolam e assolaram o Brasil e o Mundo durante séculos (como a malária). A especialidade DIP procura (mas nem sempre consegue) se concentrar em questões urbanas como as infecções hospitalares, a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS), as endocardites infecciosas, as infecções transfusionais, etc. Como herança da Medicina Tropical a especialidade inclui ainda os acidentes e doenças causadas por animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões.
3. Houve um caso de meningite na escola que meus filhos freqüentam: o que fazer ?
R: Nem todas as meningites são contagiosas. Aquelas causadas por bactérias como o pneumococo (S. pneumoniae) não são de transmissão inter-humana e não há necessidade de qualquer providência específica. Contudo certas formas de meningites como a meningite meningocócica e a meningite pelo hemófilo (Haemephilus influenzae tipo b) tem caráter de transmissão interpessoal e aqueles indivíduos que tem contacto íntimo e prolongado com o paciente devem submeter-se a quimioprofilaxia. O médico assitente poderá orientá-lo em relação aos medicamentos disponíveis. O Rio de Janeiro encontra-se com níveis crescentes de doença meningocócica há cerca de dez anos e duas campanhas vacinais já foram realizadas.
4. Meu filho está com diarréia, pode ser cólera?
R: O cólera é uma doença aguda causada por uma bactéria, o Vibrio colerae. A doença se caracteriza por uma diarréia profusa, com dez ou mais evacuacões diárias, às vezes acompanhada de vômitos.  As fezes não têm pus, catarro nem sangue, nem se acompanham de cólicas, mas podem ter tanta água a ponto de levar o doente a uma rápida desidratação, ao choque e à morte se não for tratado a tempo. O paciente com cólera não costuma ter febre.. Para prevenir e combater a desidratação enquanto não se tem acesso a um Serviço de Saúde pode se administrar à pessoa com diarrréia ou vômitos o soro caseiro. O Soro Caseiro pode ser preparado adicionando-se a um litro de água fria (previamente filtrada e fervida) um "punhado” (4 colheres de chá cheias) de açúcar e uma "pitada"(uma colher de chá rasa) de sal de cozinha. O soro deve ser dado ao doente em pequenos goles de 15 em 15 minutos. Nos Postos de Saúde do Município do Rio são distribuídos gratuitamente os envelopes com os Sais para Reidratação Oral da CEME (Central de Medicamentos):cada envelope deve ser dissolvido em um litro de água filtrada ou fervida fria e administrado como o soro caseiro do qual é uma versão aperfeiçoada. Em caso de suspeita de cólera, ou com qualquer diarréia forte deve-se procurar socorro médico o mais cedo possível.
5. Como se pega pneumonia?
R: Existem diversas formas de pneumonia e, seguramente, a maioria das pneumonias é causada por vírus e se curam sem tratamento. Os vírus que causam as infecções respiratórias são transmitidos de uma pessoa para outra. Contudo algumas doenças virais respiratórias, p.ex.: a gripe, podem se complicar com uma infecção por bactérias causando, por exemplo, uma pneumonia bacteriana, cujo principal agente causal é o pneumococo (S. pneumoniae). O pneumococo pode ser um habitante normal do nariz e da garganta de alguns adultos e crianças e só consegue causar pneumonia quando há um fator predisponente (no caso uma infecção viral prévia). A pneumonia pneumocócia pode ter complicações graves e até matar, por isso deve-se procurar um serviço de saúde em caso de suspeita de pneumonia ou numa gripe mal curada quando a febre e a tosse não desaparecem ou voltam ao cabo de alguns dias.
6. Qual o melhor remédio para o resfriado?
R: Apesar do avanço médico atual, com diversos transplantes e a cura de várias formas de câncer, não há tratamento eficaz específico para o resfriado comum, e esse continua como principal causa de absenteísmo no ambiente de trabalho. Contudo o resfriado comum é uma doença auto-limitada, com curso clínico de cerca de sete a dez dias, se não houver complicações. Durante esse "período de estado" recomenda-se repouso, ingestão de bastante líquidos de modo fracionado ao longo do dia, preferência a alimentos líquidos e/ou pastosos, uso de vaporizadores/nebulizadores e uso de medicação sintomática (analgésicos e antitérmicos), sempre com supervisão médica.
7. Tenho risco de ter Dengue Hemorrágico no Rio de Janeiro?
R: O dengue existia no Estado do Rio de Janeiro até a década de 1940, quando o combate ao mosquito da febre amarela, o mesmo que transmite dengue, acabou com a doença. Esta voltou, junto com o mosquito, no final da década de 1980. O dengue hemorrágico ocorre geralmente quando a pessoa, que já teve a doença por um dos tipos de vírus (existem 4, chamados sorotipos), ao qual passa a ser imune, contrai a infecção por um outro tipo. No início dos anos 90, houve a introdução de um segundo tipo do vírus do dengue (o sorotipo 2, até então tínhamos somente o sorotipo 1), aumentando o risco do número de casos de dengue hemorrágico na nossa cidade. O risco existe, é real, e todo indivíduo com queixas compatíveis com dengue deve ser acompanhado por um médico.
8. Como evitar a "doença do rato" (a leptospirose)?
R: A leptospirose é uma doença causada por uma bactéria do gênero Leptospira, que atinge o homem a partir de seu reservatório natural, principalmente os ratos (Rattus rattus e Rattus norvegicus). A Leptospira é eliminada pela urina desses animais, que em épocas de chuvas torrenciais misturam-se as águas das enchentes podendo entrar em contato com a nossa pele, principalmente onde há pequenas feridas - como por ex. frieiras nos pés-e provocar a leptospirose. A doença se caracteriza por febre alta, dores musculares (principalmente nas pernas), icterícia (cor amarelada nos olhos e pele), e diminuição da urina (insuficiência renal), podendo também causar sangramentos. A leptospirose pode ser evitada controlando a população de ratos. Deve-se evitar o acúmulo de lixo e alimentos que servem de nutrientes aos ratos. Em caso de contato com enchentes ou água de esgoto, valões etc. procurar um serviço médico para orientação. Cães e outros animais podem pegar e transmitir a leptospirose, mas existe uma vacina para uso animal.
9. Devo me vacinar contra hepatite?
R: Conhecemos cada vez mais as diversas formas de hepatite, mas só dispomos de vacinação contra dois tipos de hepatites por vírus: a hepatite A e a hepatite B. A melhor prevenção contra a hepatite A é a ingestão apenas de água filtrada ou fervida e o consumo de alimentos cozidos, em conjunto com a vacina. A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível (DST) e sua prevenção é de fundamental importância. Não apenas por evitar a infecção pelo vírus da hepatite B (HBV), mas também por evitar a transmissão de outras DST e do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), causador da AIDS. Porém a via sexual não é o único meio da hepatite B e pessoas expostas a sangue e secreções tem maior chance de se infectar que o resto da população. Esses indivíduos expostos (médicos, enfermeiros, auxiliares, dentistas, usuários de drogas, parceiros sexuais de pacientes com hepatite B, hemodialisados, etc) precisam receber vacinação contra a hepatite B. A exemplo de outros países, o Ministério da Saúde do Brasil está implantando a vacinação de rotina das crianças contra a Hepatite B. É importante lembrar que a vacinação contra a hepatite B não confere imunidade contra as outras formas de hepatite, nem contra outras doenças de transmissão sexual.
10. Meu filho continua com "vermes", o remédio é fraco?
R: As verminoses são doenças muito comuns, especialmente em determinadas faixas etárias onde os cuidados com a higiene pessoal são negligenciados. A maioria das verminoses é de transmissão oral, i.e. transmitidas pela ingestão de alimentos contaminados com ovos ou cistos dos parasitas. Apenas algumas verminoses podem ser transmitidas através da pele, quando em contacto com o solo contaminado com larvas de certos vermes. Como pode ser visto existem várias formas de contaminação e as parasitoses "difíceis de curar" na maioria das vezes são reinfecções após um determinado tratamento. Outras vezes ocorre que, na confiança de um determinado remédio, não é verificado se o tratamento instituído foi realmente eficaz. Apesar dos vermífugos serem, em geral, eficazes; não há índice de cura de 100% e outras vezes ocorrem que a parasitose não foi adequadamente tratada. Sempre que você souber de um caso de parasitose não se esqueça: 1. Intensifique os cuidados com a higiene pessoal (lavagem das mãos antes e após as refeições e de usar o vaso sanitário, banhos após o uso do vaso sanitário, aparar as unhas, usar calçados e roupas adequadas), 2. Lembre o seu médico do seu "controle de cura".
11. Como se pega tuberculose?
R: A tuberculose é uma doença causada por uma bactéria, o Mycobacterium tuberculosis, cuja transmissão se dá principalmente por via respiratória. Para isso é necessário o convívio diário e íntimo com um paciente tuberculoso "bacilífero", i.e. que seja capaz de eliminar o bacilo da tuberculose pelos pulmões. Na região Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, está aumentando o número de casos de tuberculose; principalmente devido às precárias condições sócio-econômicas da maioria da população, embora outros fatores estejam participando (como a epidemia de AIDS). A maioria da população do Brasil, e do Rio de Janeiro, já entrou em contato com o bacilo da tuberculose durante a infância, e este ficou bloqueado pelo nosso sistema imunitário e escondido dentro de alguma célula de nosso organismo. Na medida em que esse sistema venha a falhar (desnutrição, sarampo, AIDS, medicamentos, etc.) o bacilo se multiplica e a doença se manifesta. Qualquer pessoa que esteja tossindo muito por mais de uma semana deve ser examinada por um médico, para afastar a hipótese de tuberculose. Hoje em dia o tratamento e a cura para a tuberculose são uma realidade ao alcance de todos, com uso de medicações distribuídas gratuitamente pelo Governo Federal.
12. Como se pega "barriga d'água" (a esquistossomose)?
R: A esquistossomose ("barriga d'água" ou xistose) é uma doença causada por um verme microscópico: Schistossoma mansoni. É uma doença endêmica no Brasil, especialmente no Nordeste, onde acomete cerca de sete milhões de pessoas. O contágio se dá durante o banho em águas de rios não caudalosos, onde certos tipos de caramujos eliminam formas do verme capazes de penetrar pela nossa pele. Raramente percebe-se esta penetração e a doença só vem a se manifestar anos depois do contágio inicial podendo causar aumento da barriga, vômitos de sangue e cansaço entre outros. Felizmente a maioria das pessoas que se contaminam com o verme tem pouco ou nenhum sintoma, e a doença não leva a complicações graves como a barriga d'água. O parasita, facilmente descoberto no exame de fezes, deve ser tratado não só para a doença não progredir, mas também para não contaminar a água dos rios com as fezes em locais onde não existe esgoto.
13. Posso doar sangue?
R: A doação de sangue voluntária é, antes de tudo, um ato de solidariedade. Nós nunca sabemos quando podemos precisar de hemotransfusões que são procedimentos que salvam a vida de milhares de pessoas atualmente na cidade. Os bancos de sangue da cidade do Rio de Janeiro estão totalmente habilitados a receber a sua doação, sem qualquer risco para você. Não se pega qualquer doença na doação de sangue. Estão aptos a doar sangue: a. todas as pessoas entre 18 e 60 anos, b. pessoas com mais de 50Kg, c. pessoas sem passado de doenças venéreas, d. pessoas sem passado de hepatite/icterícia, e. homens que não tenham tido relações sexuais com homens, f. pessoas que nunca fizeram uso de drogas ilícitas, g. pessoas que nunca receberam hemoderivados, h. pessoas que não sejam tatuadas, i. pessoas que tenham atividade sexual restrita a menos de dois parceiros por ano e usem regularmente preservativo, j. pessoas que não estiveram na Amazônia há menos de duas semanas, k. pessoas que não se submeteram a vacinação contra hepatite.
14. Meu cachorro/gato não sai de casa. Preciso vaciná-lo contra a Raiva?
R: A raiva humana é uma doença uniformemente letal, levando o indivíduo a morte em poucos dias. A única forma de garantir que não aconteçam os casos de infecção humana é pela vacinação irrestrita dos animais. É imprescindível que todo animal de estimação (mamíferos) sejam vacinados contra a raiva. A vacina é segura e de distribuição gratuita durante as campanhas. Fora das campanhas públicas você pode vacinar seu animal de estimação em um dos órgãos que oferecem o serviço gratuitamente ou num veterinário de sua confiança. O último caso de raiva humana reconhecido no Estado do Rio de Janeiro data de 1984. Contudo a raiva animal não se encontra sob controle e pequenos surtos são reconhecidos nas cidades adjacentes ao Rio de Janeiro. A raiva humana ainda acomete diversas pessoas na região nordeste do Brasil.
15. Meu avô teve hanseníase. Devo me preocupar?
R: A hanseníase atualmente tem cura. Mas é preciso diagnosticar a doença. A maioria das pessoas que tem hanseníase "pega" de alguém muito próximo, com quem conviveu por muito tempo. Como as manifestações da hanseníase ocorrem de maneira muito insidiosa é possível que você a tenha e nem tenha percebido. Manchas claras na pele (semelhante à "micose de praia"), dormências pelo corpo, "inchações" nos braços, pernas e orelha e febre baixa são alguns dos diversos sintomas da doença. Sempre que surgirem, especialmente se você conhecer alguém que já teve hanseníase, você deve procurar um dermatologista para esclarecer o problema. O tratamento é fornecido gratuitamente pelo Governo Federal.
16. Existe Peste no Brasil?
R: Infelizmente as formas conhecidas como peste bubônica e peste pneumônica ainda existem no nosso país, especialmente na região nordeste. Apesar de dispormos de tratamento com antibiótico, este é eficaz quando o diagnóstico é feito precocemente. O diagnóstico precoce também é importante pelo caráter contagioso da forma pneumônica, que necessita isolamento respiratório do doente. Se tratado a tempo, este se recupera sem seqüelas.
17. Posso pegar doença venérea nos banheiros públicos ou usando toalha de outros?
R: As doenças venéreas são conhecidas também pelo nome de "Doenças Sexualmente Transmissíveis" ou apenas DST, pois o único modo de nos infectarmos é pelo ato sexual. Dentre as DSTs encontram-se as uretrites (gonorréia ou blenorragia e uretrites não gonocócicas), a sífilis (ou cancro duro), o cancróide, o linfogranuloma venéreo ("bubão ou íngua"), a donovanose ("granuloma inguinal") e algumas formas de hepatites (p.ex.: hepatite B, também referida como icterícia ou "tirissa"). Tais doenças NÃO SÃO adquiridas pelo uso de banheiros públicos, toalhas ou roupas íntimas alheias.

SP volta atrás e amplia português e matemática


São Paulo - O governo do Estado de São Paulo voltou atrás da decisão de diminuir a carga horária das aulas de matemática e língua portuguesa no ensino médio do período noturno. A mudança foi uma solicitação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo a Secretaria Estadual de Educação. A nova grade curricular para 2012, agora alterada, havia sido divulgada no Diário Oficial do Estado no último sábado.
A redução na carga horária de matemática e português havia sido amplamente criticada quando as primeiras informações sobre as possíveis mudanças na grade curricular surgiram, em setembro deste ano. Alckmin, na época, reagiu contra a mudança e declarou ser favorável exatamente ao contrário. "Se pudéssemos, deveríamos aumentar (as aulas de português e matemática)", disse ele.
Apesar da declaração do governador, a Secretaria de Educação alterou a grade com a publicação da resolução, mas teve de voltar atrás. "A alteração feita com base na orientação do governador Geraldo Alckmin mantém o espírito da reformulação da grade curricular que foi elaborada pela Secretaria da Educação", defendeu, em nota, o secretário adjunto, João Cardoso Palma Filho.
A nova grade trazia um reforço do ensino das disciplinas de sociologia, filosofia e artes. Além da diminuição de português e matemática no período noturno, a resolução da Secretaria previa também uma redução na carga horária das disciplinas de geografia e história para os alunos do período diurno. Essa alteração, por sua vez, será mantida para esse período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado

O currículo da educação básica


O Ministério da Educação (MEC) apresentará, até o final do mês, a proposta de um currículo nacional para a educação básica. A iniciativa tem por objetivo complementar as diretrizes propostas no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A ideia é estabelecer metas de aprendizagem a serem alcançadas pelas crianças e definir as condições, em termos de materiais pedagógicos e elaboração de currículos, que possibilitem que essas metas sejam alcançadas.
Como o ministro Fernando Haddad vai deixar o cargo no primeiro semestre de 2012, uma vez que é candidato à Prefeitura de São Paulo, o problema é saber se a proposta de adoção de um currículo nacional para o ensino básico não se encaixa na sua estratégia de marketing eleitoral para a campanha do próximo ano. Desde que o ministro - originariamente um técnico - passou a usar o cargo para fazer política, o MEC atira para todos os lados, anunciando com regularidade quase mensal os mais variados programas para todos os ciclos de ensino. Alguns foram formulados de forma açodada, como a transformação do Exame Nacional do Ensino Médio em vestibular unificado para as universidades federais - o que levou à desmoralização desse mecanismo de avaliação - e a imposição do piso salarial nacional para o magistério público - que impôs aos Estados e municípios obrigações financeiras que não tinham condição de arcar. Outros projetos - como a expansão da rede federal de cursos técnicos - foram lançados sem que o governo disponha de recursos nem mesmo suficientes para bancar as despesas de custeio dos cursos já existentes.
Embora o ensino básico seja responsabilidade dos Estados e municípios, a definição de um currículo comum para todo o País é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Outras propostas foram apresentadas nos últimos vinte anos com o mesmo objetivo. É o caso dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Definidos no início da década de 1990, eles estabeleceram os conteúdos dos currículos de cada série, por disciplinas. É também o caso da Provinha Brasil, aplicada no 2.º ano do ensino fundamental, e da Prova Brasil, aplicada no 5.º e no 9.º anos.
Alegando que muitos desses documentos são excessivamente genéricos e abrangentes e que essas experiências sofreram o desgaste da passagem do tempo, precisando ser atualizadas por causa das mudanças sociais e econômicas e das inovações tecnológicas ocorridas nas duas últimas décadas, em 2010 o CNE propôs ao MEC novas diretrizes curriculares. Foi nesse contexto que, entre outras importantes iniciativas, a duração do ensino fundamental foi aumentada de oito para nove anos e foi aprovada a Emenda Constitucional que tornou obrigatório matricular crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.
Como o Brasil é um país marcado por profundas disparidades regionais e culturais, um dos desafios da política educacional para o ensino básico é assegurar um mínimo de unidade nos currículos, respeitando-se as especificidades de cada região. Como lembram os especialistas, currículo mínimo não é currículo único e quanto mais a educação básica for unificada, mais difícil é melhorar sua qualidade. A imposição de um currículo único não deu certo, tendo sido abolida na década de 90.
"Não vamos colocar o currículo numa forma. Não é uma listagem de conteúdos, mas um instrumento de organização da vida do professor e do aluno", diz a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
O MEC vai submeter a proposta de currículo nacional para a educação básica a consultas públicas no início de 2012, quando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o movimento Todos pela Educação poderão apresentar suas sugestões. Mas é preciso que os debates fiquem imunes a pressões eleitorais e às aspirações políticas de quem chefia o MEC.
O Estado de S.Paulo

Impasse com bancada evangélica adia votação da Lei da Palmada


A votação prevista para esta terça-feira da proposta que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes foi adiada para quarta-feira (14), após divergências dos defensores do texto com a bancada evangélica. A matéria, que tramita em caráter conclusivo na comissão especial criada para analisar o assunto, seguirá direto para o Senado se for aprovada.
Parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse de ser votada também no Plenário da Câmara. Os deputados defendem a substituição, no projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer tipo de punição ou limites a meninos e meninas.
A relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), em novo substitutivo sobre a matéria, acatou a sugestão dos evangélicos, o que surpreendeu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e os movimentos sociais que apoiam o texto original.
Da Agência Câmara

Diminui participação do governo federal nos gastos públicos em educação


Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado nesta quarta-feia(14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.

De acordo com o documento, a mudança na dinâmica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, é resultado do próprio regime de colaboração que estrutura a oferta educação. Municípios são os responsáveis pelas matrículas de toda a educação infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclusão de alunos nas últimas décadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino médio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.

O relatório destaca que houve uma ampliação real do gasto em educação pelas três esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhões para R$ 161,2 bilhões, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Também houve aumento dos investimentos na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no período. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 não houve elevação dos gastos em educação que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansão dos recursos se deu, portanto, entre 2006 e 2009.

“Portanto, em 11 anos, a política educacional dos diferentes entes federados elevou sua participação na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo”, explica o estudo.

O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.

“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.

Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

Amanda Cieglinski Da Agência Brasil, em Brasília

Entidade vende carteira de estudante no Groupon e irrita produtores culturais


URE alega que cruza dados com o de 'banco de dados público' do MEC, que não existe

Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo

RIO - “Carteirinha de estudante, de R$ 20 por R$ 10, na URE, com frete. Cinemas, teatros, shows, eventos culturais, estádios e mais 2.500 lugares com até 50% de desconto.”

Segundo a URE, comprador deve provar que é estudante, com documentos
No ar desde o fim de semana no site de compras coletivas Groupon, o anúncio provocou a ira de produtores culturais críticos da lei da meia entrada. Até as 19 horas desta segunda-feira, 1.291 pessoas haviam comprado o documento, como se ele fosse um produto qualquer.
URE é a sigla da União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil, entidade nascida há 16 anos que emitiu este ano, em suas representações em todos os Estados, 5 milhões de carteirinhas. A própria entidade estima que cerca de 150 mil falsários tenham tentado tirar o documento no período - tiveram os pedidos negados por falta de comprovante das entidades de ensino.
Hoje, cerca de 80% do público geral paga meia, contando os estudantes reais, os farsantes, os idosos e outros casos. As fraudes muitas vezes tornam exorbitantes os preços dos ingressos para quem paga a inteira.
O diretor-secretário da URE, Renato Ribeiro, alega que qualquer um pode fazer a compra no Groupon, mas a carteirinha - que é expedida em duas semanas e é válida por um ano - só é emitida depois que a pessoa anexa documentação provando que é estudante, e tem o nome é checado “no banco de dados público do Ministério da Educação”.
“Se a comprovação não chegar em 60 dias, a carteirinha não é emitida e o dinheiro gasto no Groupon é devolvido. Desenvolvemos um sistema de R$ 600 mil que compila os dados que recebemos de quem comprou e cruza com os do MEC. São mais de 15 itens checados”, diz Ribeiro.
A questão é que o MEC não tem um banco de dados com acesso aberto ao público. Segundo o ministério, os dados dos 51 milhões de estudantes da educação básica e 5,4 milhões de universitários são compilados por ocasião dos censos, mas nunca repassados.
A reportagem fez o teste: fechou a compra com facilidade ontem à tarde, mediante o pagamento de R$ 10 com o cartão do crédito. Até o fim do dia, não havia recebido, no entanto, o e-mail de confirmação com a senha necessária para que as informações comprobatórias fossem inseridas - dados pessoais e também o anexo de comprovantes de matrícula ou de pagamento de mensalidade, no caso de escolas ou faculdades particulares. Segundo Ribeiro, no momento em que isso acontecesse, o sistema mostraria que a repórter não é estudante, e seu pedido seria cancelado.
“Isso tem toda a cara de fraude. Antes da meia entrada, o movimento estudantil era combativo; depois, virou o movimento das carteirinhas”, criticou Daniel Alcarria, da União Regional de Estudantes da Grande São Paulo. Entidades como a União Nacional dos Estudantes e a Brasileira dos Estudantes Secundaristas tacham a URE de “mercantilista”.
“Vamos nos reunir hoje com nosso advogado e decidir que medida tomar. O prejuízo não é só dos produtores, mas de toda a sociedade, que fica afastada do teatro”, disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores Teatrais, Eduardo Barata.
A meia entrada está em discussão na Câmara dos Deputados. Os produtores endossam a proposta de que a emissão das carteiras seja feita pela Casa da Moeda e seja instituída uma cota de 40%. Já o Estatuto da Juventude, que será votado no Senado, prevê a meia entrada para quem tem entre 15 e 29 anos.

Criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e reduz atraso escolar, diz estudo


A criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e português e tem menor atraso escolar. Esse é um dos resultados que constam do estudo Impactos da Pré-Escola no Brasil, conduzido por André Portela Souza, coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No estudo, que teve como base dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados em 2005, Portela faz a estimativa de que a criança que é colocada na pré-escola apresenta, em média, redução no atraso escolar de 1,2 ano e aumento na proficiência de matemática de 0,47 desvio padrão, o que corresponderia, segundo ele, a três anos a mais de escolaridade.
“É como se fosse quase cerca de um ano a mais de escolaridade no aprendizado: a criança que faz [a pré-escola] tem um ano a mais em termos de conteúdo quando chega à 4ª série”, disse Portela, durante apresentação de seu trabalho hoje (12), em São Paulo.
Segundo ele, em 2005, havia cerca de 10 milhões de crianças de 4 a 6 anos de idade no Brasil. Dessas, 7,1 milhões frequentavam a pré-escola, o que corresponde a 72% do total. Nesse mesmo ano, o país destinava 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. No entanto, a maior parte dos gastos era destinada para a educação superior. De acordo com ele, em 2005, o país destinava 120% de sua renda per capita para cada aluno do ensino superior e apenas 10% de sua renda per capita para cada aluno de pré-escola. “Investimentos educacionais na infância têm impactos duradouros”, diz o pesquisador.
Um resumo do estudo sobre o impacto da pré-escola no Brasil pode ser lido no livro Aprendizagem Infantil – Uma Abordagem da Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, coordenado por Aloísio Araújo e lançado pela Academia Brasileira de Ciências. Na apresentação da obra, Araújo postula que, “para corrigir as desigualdades educacionais e permitir um maior desenvolvimento econômico através da incorporação de um número maior de adolescentes em faixas mais elevadas de educação, é preciso fazer intervenções na fase mais precoce da criança”.
Uma série de estudos internacionais e nacionais desenvolvidos na área da educação foram apresentados na manhã de hoje (12), na FGV, durante o workshop Impactos da Educação Infantil: O Que Nos Diz a Evidência Empírica. Em todos os estudos apresentados, a conclusão é pela importância de se investir na educação infantil.
Elaine Patricia Cruz Da Agência Brasil, em São Paulo

A decisão pela educação


O Brasil não cumpre o preceito constitucional de assegurar educação de qualidade a todos os jovens e crianças. Comparativamente com as necessidades do País e levando em conta a dívida histórica que temos, principalmente com a população mais pobre, ainda estamos longe de afirmar que estamos bem.
Não poderíamos aceitar que metade das nossas crianças do terceiro ano do ensino fundamental não esteja alfabetizada nem saiba fazer contas simples. No entanto, os pais e as mães dessas crianças, quando indagados por pesquisadores, respondem que a escola de seus filhos é nota 8, numa escala de 0 a 10. Temos aí a enorme contradição que resulta na baixa demanda por qualidade.
Ainda falta muito para garantirmos que todos aprendam e concluam seus estudos na idade correta. Somente se pusermos a educação no centro das políticas o Brasil terá como romper o ciclo de pobreza e exclusão. O recente crescimento da classe média, tão festejado por todos nós, poderá ruir mais adiante se não tomarmos a decisão de efetivamente dar um salto na educação, que é o caminho mais poderoso e sustentável para a promoção de justiça social, com resultados persistentes, duradouros.
Na cena mundial, países com melhor desempenho na educação, como Finlândia, Coreia do Sul e Canadá, conduziram políticas bem-sucedidas, cuja aplicabilidade no Brasil deve ser refletida pela diferença de contexto social e cultural. Mas o que mais chama a atenção são alguns fatores que eles têm em comum e deveriam inspirar a ação de todos nós, brasileiros. Primeiro, decisão e coragem. Segundo, persistência.
Existe nesses países, há décadas, a decisão institucionalizada de garantir uma educação de qualidade. É uma decisão das autoridades por influência da sociedade, que tem a educação como um dos seus valores principais. Consciente, alerta, a sociedade desses países cobra, participa, atua, e as autoridades planejam, cumprem, avaliam, numa movimentação de mão dupla. Não se trata simplesmente de uma decisão do governo e seguida pela população. É também, e ao mesmo tempo, o anseio manifestado pela população que leva o governo a colocar a educação como política central e articuladora das demais, com a garantia de que seja de qualidade e com equidade.
A partir do impulso dado pela decisão, vem a coragem da implementação. Os responsáveis pela educação precisam enfrentar resistências, derrubar padrões antigos, viciados, e, ao mesmo tempo, ousar novos caminhos. Seja nos mais altos gabinetes, seja na linha de frente, na sala de aula, os desafios de seguir adiante com uma proposta inovadora, renovadora, exigem atitude corajosa, firme.
Essa atitude deve ter como princípio o diálogo com a sociedade, incluindo a comunidade escolar; e como base, um planejamento que todos conheçam e estejam preparados, e engajados, para cumprir. São essenciais metas claras, de entendimento imediato, com monitoramento permanente e transparente. Como não existe solução única para melhorar a educação no Brasil, é necessário que diferentes políticas estejam integradas em todos os níveis. E que funcionem em sintonia, de forma a apoiar o trabalho de milhões de profissionais da educação na enorme tarefa de garantir, a todos os alunos e plenamente, o direito à educação.
Tramita no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas que o Brasil deverá cumprir nos próximos dez anos - uma década sabidamente decisiva para nosso país. Além de metas, o PNE propõe um conjunto de estratégias. Convergem para esse documento as esperanças e os esforços de diversas instituições e de cidadãos que nos últimos anos participaram ativamente dos debates sobre a construção do plano. Mas de nada adiantará termos um excelente plano se não pusermos uma enorme energia também em sua operacionalização, para que vá muito além de uma declaração de boas intenções e se torne o documento-guia para saldarmos a nossa dívida social e darmos dignidade e oportunidade a todos os brasileiros.
Do planejamento à prática, dos conceitos à realização, percorre-se uma trajetória que passa necessariamente pela rotina que disciplina e aperfeiçoa. A educação ocorre no dia a dia e se as políticas públicas e as ações de governos e sociedade não conseguirem chegar à sala de aula, para garantir uma educação de qualidade, todos nós fracassamos nessa missão.
Por fim, deve-nos inspirar a persistência com que os países que estão no topo da educação mundial conduzem sua política educacional. Não há solução mágica e rápida, nem como promover melhorias sustentáveis sem continuidade - em que políticas, projetos e ações são implementados, avaliados, aperfeiçoados, num processo contínuo.
Ainda que o PNE esteja com sua tramitação muito atrasada na Câmara dos Deputados, pois ficamos todo o ano de 2011 sem plano vigente e continuaremos assim em boa parte de 2012, suas metas e estratégias, logo que aprovadas, devem ser assumidas com o engajamento de todos nós. Os resultados esperados só serão possíveis se houver o compromisso de sermos persistentes, não desistirmos diante das inúmeras dificuldades que certamente surgirão ao longo desse imperativo percurso.
Enquanto o plano tramita, o cotidiano das escolas e dos gestores educacionais continua. Já sabemos boa parte do que é preciso com urgência, como melhorar a formação docente e a carreira dos professores, definir as expectativas de aprendizagem, ter avaliações que sejam compreendidas e utilizadas na gestão educacional e mais tempo dos alunos na escola. A tramitação no Congresso não nos pode imobilizar, há muito a ser feito já.
Sem decisão, coragem e persistência dificilmente cumpriremos a missão que este início de século 21 nos impõe.
Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação - O Estado de S.Paulo

Secretaria de Educação divulga classificação de professores temporários

Prazo para recurso vai até as 23h desta sexta(09/12), e a confirmação final acontecerá até 16 de dezembro.


Estadão.edu
A secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulga nesta quarta-feira, dia 7, a ordem de classificação dos professores não efetivos e candidatos à contratação temporária para a atribuição de aulas no ano letivo de 2012. A classificação pode ser consultada no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/, site do Sistema de Gestão Dinâmica da Administração Escolar (GDAE). O prazo para recurso vai até as 23h desta sexta-feira, dia 9, e a confirmação da lista final acontecerá até 16 de dezembro.
Os professores também poderão conferir no portal da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) o resultado da Prova de Avaliação, realizada no dia 30 de outubro pela Secretaria. Mais de 165 mil inscritos participaram do exame, que é voltado aos novos candidatos à contratação por tempo determinado e aos docentes temporários que já atuam na rede e não foram aprovados nas edições anteriores. A nota obtida na avaliação, somada às demais pontuações referentes a tempo de serviço e títulos, definem a classificação do postulante no processo de atribuição.
Também já está disponível no site do Sistema GDAE a classificação final dos professores efetivos.
Mais de 73% dos não efetivos poderão atribuir aulas
A maioria dos professores contratados por tempo determinado, 73% do total (35.723), deve retornar à rede estadual de ensino paulista no início do próximo ano letivo.


Cerca de 12,5 mil docentes temporários que atuam na rede estadual de ensino admitidos entre junho de 2007 e julho de 2009 (categoria L) não precisam aguardar o intervalo de 200 dias previsto na lei nº 1.093/2009 para obter atribuição de novas aulas até 2013. Outros 15 mil professores, contratados por tempo determinado após julho de 2009 (categoria O), também permanecem na rede se forem classificados e tiverem aulas atribuídas.
Segundo a secretaria estadual de Educação, ainda que ela tenha tomado diversas providências para ampliar o corpo docente efetivo, a contratação por tempo determinado é necessária pelo fato de que qualquer ausência legal ou temporária (como licença-maternidade ou licença-saúde, por exemplo) precisa ser reposta dentro do respectivo ano letivo. Atualmente, 16% dos mais de 222 mil professores ligados à Secretaria são contratados dessa maneira.
No início de 2012, haverá também nova chamada de 9 mil professores já concursados. Na sequência, está prevista ainda a realização de um novo concurso público. Assim, os temporários serão gradativamente substituídos pelos ingressantes, objetivo da Administração.
* Com informações da secretaria estadual de Educação

'Ocupe Brasília' sobe para 220 estudantes


Manifestantes pedem 10% do PIB para Educação; projeto no Congresso é subir de 5% para 8%
Agência Brasil
BRASÍLIA - Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o setor. O movimento Ocupe Brasília pretende reunir cerca de 300 estudantes em algum ponto próximo ao Congresso até o fim da semana.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu o percentual de 8% do PIB como meta de investimento em educação no prazo de dez anos. Para a nova presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, essa meta não é suficiente para resolução dos problemas e melhoria da educação do país. “Continuamos com a nossa luta a favor de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos ter uma educação digna no nosso país.”
Durante sua posse, em uma tenda montada no gramado da Esplanada, Manuela destacou que o movimento em favor da educação já registrava conquistas. “Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada, na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória, porém ainda temos muitos desafios a vencer.”
A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na última terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social.
Ontem (7), os estudantes realizaram uma blitz na Câmara e no Senado. Eles visitaram os gabinetes dos parlamentares para cobrar apoio às suas reivindicações. Além da destinação de 10% do PIB para a educação, eles querem a aprovação do Estatuto da Juventude e defendem a inclusão da meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014.
Os acampados também realizaram pedágios nas avenidas que cortam a Esplanada, com objetivo de arrecadar dinheiro para compra de alimentos, produtos de limpeza e materiais de confecção de cartazes.

CNE determina o funcionamento de creches durante as férias escolares

Poder público é obrigado a oferecer atendimento de caráter assistencial, não educativo


O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, destacando que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades na ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. As prefeituras também devem oferecer as creches, caso essas instituições não deem conta da demanda.

"Essa possibilidade já existia no antigo parecer, mas não estava explícita como deveria", afirma. "É um aperfeiçoamento proposto pelos promotores. Além disso, o atendimento em creches nesse período deve ser assistencial e não educativo", afirma o relator do texto, Cesar Callegari.


No início do mês, ele e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, discutiram o tema com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O parecer original foi aprovado em julho, mas não havia sido homologado pelo ministro Fernando Haddad. A nova versão segue para homologação do MEC.


Fonte - Estadão

Ministérios da Cultura e da Educação querem tornar escolas públicas espaço de produção

Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam hoje (8) acordo de cooperação técnica sobre a política de cultura para a educação básica. Será às 11h no Ministério da Cultura. O objetivo é fazer da escola um espaço de produção. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões.


Projetos como os pontos de Cultura, pontos de Memória (museus), as Bibliotecas, os agentes de Leitura, o Cine Mais Cultura e os espaços culturais estão entre as ações previstas no acordo a serem implementadas nas escolas públicas a partir do próximo ano. A ideia é possibilitar também maior acesso dos alunos a livros de arte e a demais acervos culturais. Está prevista ainda a formação continuada dos professores de arte e a definição de uma política de cultura para os currículos escolares.




Agência Brasil

Gasto de prefeituras por aluno é desigual entre regiões

Apesar do crescimento do investimento municipal em educação, Sudeste gasta o dobro do que o Nordeste por estudante
Agência Brasil
Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos Estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.
Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.
Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.
Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.
A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.
A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.
“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.
Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.
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O que é ler?

Propomos considerar que ler é compreender um texto (Solé, 1987), dar sentido ao que está escrito; interpretar o que diz um texto; descobrir-lhe o significado. É uma interação entre o pensamento ativo do leitor e o que diz o texto.

Somos mais competentes na leitura na medida em que o que interpretamos corresponde melhor ao que está escrito. Por isso, nunca se alcança a perfeição nem ao ler nem ao escrever. Vocês, por exemplo, ao lerem este texto, certamente o compreendem, mas isso não impede que fiquem aspectos obscuros, talvez nos interpretem mal em algum momento. Nenhum de nós que escreveu este texto sabe ler Einstein corretamente...nem a tantos outros!

Portanto, uma criança de três anos, diante de um texto escrito acompanhado de uma imagem – que lhe dê pistas e referências -, pode interpretar que aquilo diz...bola, se o desenho mostra uma bola. Talvez não “acerte”, mas deu uma resposta lógica e reflexiva que constitui o primeiro passo da leitura: o que nós todos fazemos, ou seja, antecipar hipóteses.

Afinal, o que uma criança faz quando se depara com o texto é, fundamentalmente, o mesmo que os adultos fazem:

1. Formular uma hipótese: imaginar o que dirá a partir de indícios ou sinais (contexto, ilustrações, tamanho e forma das palavras, etc.)

2. Comprovar hipóteses: usamos nossos conhecimentos (decifração, contexto, etc.)

3. Avançar ou recuar na leitura: se o que chamamos escrito não corresponde à idéia que tínhamos formulado, provavelmente nos deteremos, voltaremos a ler para confirmar e mudar nossa idéia, etc. Por exemplo, ao ler:

CRISTÓVÂO COLOMBO DESCOBRIU A AMRRICA EM 12 de OUTUBLO DE 1592, é possível que:

a) Tínhamos corrigido espontaneamente alguns dos quatro erros, sem nem nos darmos conta deles, porque o que esperávamos ler prevaleceu sobre o que realmente diz.

b) Tenhamos nos detido e revisado a leitura para comprovar se realmente diz o que diz, já que é inesperado.

Estes procedimentos, próprios dos que sabem ler bem, são os que devemos ensinar às crianças. Para isso, é preciso que todas as atividades de leitura os incluam e eles sejam exercitados ativamente.

Vejamos, a seguir, como organizar em aula uma sessão de leitura com o objetivo de ensinar a nossos alunos os procedimentos próprios da leitura compreensiva. Na realidade, coletamos o processo de leitura que os adultos experientes realizam como modelo de habilidades que devemos ensinar aos alunos.

NEM SEMPRE LEMOS DO MESMO MODO: A FINALIDADE E OS OBJETIVOS DA LEITURA

Ao ler, inclusive mais do que ao escrever, é fundamental estabelecer com clareza PARA QUE vamos ler. Isto é determinante na leitura.

Há formas muito diferentes de ler. Elas são distintas pelos procedimentos pertinentes a cada uma delas: modos específicos de leitura que as crianças devem ir conhecendo desde muito cedo.

A leitura depende da situação: não é a mesma coisa ler na cama do que ler numa biblioteca. Depende do tipo de texto: não se lê do mesmo modo um romance policial e um tratado de filosofia medieval. Depende, também, da intenção do leitor: divertir-se ou preparar-se para um exame, etc.

Na escola também não há uma única forma de ler: pode-se fazer um silêncio, em voz alta, em coro, para si mesmo, para um colega, para o professor, para inteirar-se de algo, para estudar, para memorizar, para ter prazer, etc.

A leitura em aula, além disso, pode ter objetivos diferentes, que convém detalhar claramente. Talvez leiamos para medir nossa rapidez ou para aprender a decifrar: nestes casos, deixaremos em segundo plano a compreensão do que foi lido.

Freqüentemente, na escola, se lê para depois responder a perguntas, para fazer um resumo, para estudar, para inteirar-se de instruções, etc.

Além disso, o modo de ler vem condicionado pelas características do tipo de texto e a finalidade de sua leitura. Como já dissemos, referindo-nos à escrita, parece útil distinguir 5 grandes modos de ler, que incluem uma série de procedimentos específicos que é recomendável distinguir na escola. Eles foram agrupados em função dos usos e objetivos principais da leitura:

1. Localização e manejo de dados (textos enumerativos);

2. Comunicação e informação geral (textos informativos);

3. Estudo (textos expositivos);

4. Prazer e literatura (textos literários);

5. Para aprender a fazer algo (textos instrucionais/prescritivos).

Existem alguns procedimentos gerais, comuns a todo tipo de leitura, que convém ensinar sempre na escola, em qualquer atividade de leitura. Mas, além disso, conforme o tipo de texto e o objetivo da leitura, utilizaremos e ensinaremos outros procedimentos mais específicos.

1. ANTECIPAR O CONTEÚDO

Os leitores experientes não começam a ler diretamente pelo princípio. Previamente o que fazem?

Aproximam-se do texto. Situam-no, dão uma olhada, olham a extensão, as ilustrações, a tipografia, etc. Isso lhes dá muita informação útil para representar o conteúdo do que lerão, isto é, para fazer uma imagem, antecipar o conteúdo. E a partir daí, elaboram um guia para leitura.

2. ATIVAR CONHECIMENTOS PRÉVIOS

Apoiamo-nos, em primeiro lugar, em nossos conhecimentos prévios sobre o conteúdo do texto. Se o texto se refere a uma notícia, devemos lembrar que as notícias informam fatos importantes; que indicam o que aconteceu, onde, quando, como e por que e que conseqüências teve. Este conhecimento da estrutura da notícia facilita a nossa leitura. A mesma coisa nos acontece em relação à estrutura típica dos contos ou da narração.

Se o texto se refere a um tema de estudo em aula, é imprescindível lembrar o que já sabemos dele, para poder estabelecer conexões com a informação que o texto traz.

Os conhecimentos prévios são ativados, também, em cada palavra que lemos:

Cristóvão Colombo, por exemplo, ativa em nós uma série de associações:

descobrir a América, genovês, Reis Católicos, caravelas, 12 de outubro, 1492, etc; pode-se esperar qualquer uma dessas palavras e bastará um indício para confirma-la. Em troca, não esperamos encontrar a seguir palavras como inventar, África, polonês, Alexandre Magno, aeroporto, 25 de dezembro ou 1945, por exemplo.

USO DO CONTEXTO E OUTROS INDICADORES

A situação em que se produz a leitura marca, também, o modo e os procedimentos para ler. Se é por prazer, sozinho, na poltrona preferida, a leitura será feita de um modo muito diferente do que estamos em aula, diante do professor, com outros colegas; como será diferente uma leitura feita na biblioteca ou no ônibus, diante de um público ou para si mesmo, em voz alta ou com leitura silenciosa, para passar o tempo ou para preparar-se para um exame.

É necessário considerarmos o contexto: num livro com formato e ilustrações próprias de um conto infantil, não esperamos encontrar notícias atuais. Se as ilustrações mostram a Chapeuzinho Vermelho, nos surpreenderia se o texto falasse do Gato de Botas ou de equações. Assim, pelo contexto, podemos prever o conteúdo, que não será igual num folheto ou num cartaz; como também será diferente conforme se trate de um jornal sério ou de uma publicação humorística, de um jornal de informação geral ou de um jornal esportivo.

O texto pode ser acompanhado de ilustrações, que trazem informações sobre o conteúdo. Pode dispor de vários indicadores tipográficos: títulos, subtítulos, quadros, tabelas, sublinhados, palavras em negrito, em itálico, etc.

O título também nos orienta a respeito do que vamos ler. Especialmente em textos expositivos ou informativos, o título de uma notícia nos serve para decidir se nos interessa lê-la ou não; numa livraria, o título do livro nos indicará se nos interessa ou não.

Por outro lado, os títulos literários oferecem pouca informação útil para antecipar seu conteúdo. A Odisséia, Dom Quixote ou O Pequeno Polegar mal informam sobre o que nos espera, a menos que os conheçamos previamente. Em literatura, recorremos a outros elementos que dão indícios: o sumário, os comentários de contracapa, as ilustrações, o tipo de edição, etc.

Em outros textos, consideramos o índice, os comentários das orelhas, da contracapa, etc que informam sobre o texto.

(Escrever e Ler; vol.1. Luis Maruny Curto; Maribel Ministral Morillo; Manuel Miralles Teixidó; ARTMED Editora)